Na quarta-feira (2), a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte deu mais um passo importante ao aprovar, em segundo turno, um projeto de lei que busca transformar a cidade na Capital do Bitcoin. A ideia foi proposta pelo vereador Vile Santos, do PL-MG, e gerou bastante discussão entre os parlamentares.
Uma das mudanças que passou pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo foi a inclusão de uma emenda que determina um prazo de 90 dias para que a nova legislação entre em vigor após sua publicação. Essa decisão tem como objetivo evitar que a população seja pega de surpresa com uma mudança tão significativa no cenário econômico.
Embora tenha havido tentativas de modificar os objetivos do projeto, os vereadores decidiram manter a proposta original, que busca incentivar ações voltadas para a pesquisa e o uso de tecnologias ligadas ao Bitcoin e a outras criptomoedas. O projeto também quer promover a capacitação de cidadãos, empreendedores e estudantes que se interessam pelo assunto.
Vile Santos, reconhecendo a relevância do Bitcoin, afirmou que essa tecnologia já é um fenômeno global, repercutindo em vários setores econômicos e transformando a maneira como fazemos transações financeiras. Ele garantiu que ao reconhecer BH como a capital do Bitcoin, isso não deve interferir nas competências federais sobre o sistema financeiro, mas sim estimular a educação, o empreendedorismo digital e a inovação na cidade.
Vereadoras do Psol tentaram fazer modificações, mas proposta foi mantida
As vereadoras Cida Falabella e Iza Lourença, ambas do Psol, tentaram emplacar uma emenda para modificar o projeto, buscando excluir o objetivo de impulsionar o setor de criptoativos. Elas acreditavam que essa parte do texto era problemática. A proposta, segundo elas, poderia prejudicar a intenção de fazer de BH um modelo de referência na adoção do Bitcoin.
No entanto, a relatora da comissão, Flávia Borja, votou contra essa mudança. Ela argumentou que retirar esse pilar do projeto enfraqueceria a proposta de fortalecer a economia local pelo uso de criptomoedas, uma estratégia que tem dado certo em várias cidades do Brasil e do mundo.
Agora, o projeto segue para a Comissão de Orçamento e Finanças, sendo essa a fase final antes de ser levado ao Plenário da Câmara Municipal de BH. A relatora designada para esse momento é a vereadora Marilda Portela, do PL.
